Audição | Peticionários da Petição n.º 92/XIII/1ª Alteração do Regime Juridico da Educação Especial

Sem dúvida foi uma experiência muito rica e intensa. O nervosismo e ansiedade era imenso. Tínhamos 10 minutos para expor as nossas preocupações e fundamentar o nosso pedido de alteração do regime de ensino especial.
Cerca de 15 pessoas com grande peso de decisão estavam disponíveis para nos ouvir. Através de um contador digital conseguíamos ver o cronometro do tempo. Com a voz a tremer e num tom muito emotivo consegui. Depois num discurso mais racional e formal esteve o @André Valarinho estou tão orgulhosa! Fazemos um excelente dupla.
Reforçamos todos os pontos já discutidos e abordados aqui:
Como mãe de um menino com um diagnóstico do espetro do autismo, sou parte interessada nesta luta e apresento o João como exemplo.
De facto a lei só prevê medidas para casos leves e casos extremos. Mais do que descobrir a cura é permitir que crianças NEE sejam incluídas na sociedade, com qualidade de vida, respeito pelos mesmos como seres e crianças que são, e acima de tudo pelos seus sonhos.
Desde que uma criança é sinalizada com este tipo de diagnóstico, é automaticamente rotulado e começa a pressão para a sinalização com CEI e em vez de nos focarmos no trabalho e conquistas que temos pela frente, começa a nossa luta contra este preconceito e descriminação.
E usando o João como exemplo, a verdade é que o João não lia, não escrevia ... Mas cada etapa foi vencida. Mas etapas vencidas com muita luta e sofrimento. Com uma medida intermédia, seriam anos que não se perderiam. E acima de tudo permitiria trazer estabilidade para estas crianças, que todos os anos têm de fazer novos amigos, conhecer novos professores, e novos professores começarem todo um trabalho do zero. Com o final do ano letivo, já temos o João a perguntar qual será a sua nova turma, como serão os seus novos amigos, quais serão os seus professores... Perguntas para as quais não temos resposta e que vai aumentando toda a sua ansiedade, por toda a instabilidade que esta situação traz.
O que se pretende é um ensino justo com as mesmas oportunidades para todos.
Todos sabemos que a aplicação do CEI em casos não extremos traz consequências indesejáveis e desnecessárias. Por isso é fundamental uma medida intermédia, para que seja possível estas crianças irem atrás dos seus sonhos e não lhes seja imposto algo que é a sociedade que define o que tem para eles.
Depois da nossa intervenção foi a vez dos srs. Deputados através do representante de cada grupo parlamentar com 3 minutos cada um. Alguns tiveram de ser chamados atenção para o tempo, justificando-se que se tinham entusiasmado com o tema. Foi abordado a necessidade de abranger esta zona cinzenta, de permitir estas crianças sonharem e serem felizes! Gostei bastante da intervenção de todos, em que alguns deixaram-me bastante orgulhosa e emocionada. A nossa presença e intervenção fazia sentido para todos.
O que concluímos é que existe uma preocupação por parte de todos, mas na verdade não têm a certeza sobre como alterar a lei que consiga abranger e beneficiar estas crianças na dita zona cinzenta, como tantas vezes lhes chamaram.
Passo seguinte? Temos 2 caminhos e nenhum deles vamos descartar.
Reunir 35.000 assinaturas, constituir uma comissão e levar uma proposta de lei para aprovação através de iniciativa legislativa de cidadãos. E no imediato vamos fazer um resumo e mais uma vez fundamentar o nosso pedido. Não podemos deixar o lugar da cadeira que ocupamos arrefecer. É preciso continuar a insistir que mais do que discutir qual a melhor medida a aplicar, como alterar, o que alterar; é preciso agir.
Todos concordaram que os problemas estão identificados, portanto com o fim do ano letivo a chegar, não podemos deixar passar mais um ano a discutir este tema. Não conseguindo distanciar-me na proximidade com que vivemos este problema diariamente conclui dizendo que agora é preciso agir... E num tom muito emotivo finalizei: é urgente!
Quando saímos tivemos alguns deputados que fizeram questão de nos cumprimentar, como que nos dando força para continuar, sentindo-se solidários connosco e felizes por existirem pais preocupados e envolvidos. E estes pais preocupados e envolvidos não somos só nós, pois também enviaram um agradecimento para todos os peticionários ☺️
Talvez o que consigamos já não vá a tempo para o João, mas que seja para os seguintes. Nunca será em vão.
Vale sempre a pena esta luta! ...